Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site https://logam.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.

2. Sobre o Site

O site é mantido por LOGAM Logística Ambiental (CNPJ: 32.504.472/0001-78), com finalidade institucional, informativa e comercial, apresentando:

  • Informações sobre serviços prestados

  • Conteúdo institucional

  • Formas de contato

  • Possível área administrativa restrita

O uso do site não estabelece automaticamente qualquer vínculo contratual entre o usuário e a empresa.

3. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e conforme a legislação vigente.

É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos

  • Praticar atos que comprometam a segurança do sistema

  • Inserir vírus, scripts maliciosos ou códigos prejudiciais

  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização

  • Reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:

  • Textos

  • Logotipos

  • Marcas

  • Imagens

  • Layout

  • Identidade visual

  • Código-fonte

é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa da LOGAM.

5. Comentários e Conteúdo Enviado pelo Usuário

Caso o site permita comentários ou envio de conteúdo:

  • O usuário é o único responsável pelo conteúdo publicado.

  • Não serão permitidos conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

  • A empresa reserva-se o direito de remover conteúdos sem aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

A LOGAM envida esforços para manter as informações atualizadas e corretas, porém:

  • Não garante que o site esteja livre de erros ou indisponibilidades temporárias.

  • Não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do site.

  • Não se responsabiliza por conteúdos de sites externos acessados por links disponíveis na plataforma.

7. Disponibilidade do Serviço

O site pode ser temporariamente suspenso para:

  • Manutenção técnica

  • Atualizações

  • Melhorias de segurança

  • Casos fortuitos ou força maior

Sem que isso gere direito a indenização.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, disponível em página própria.

O uso do site implica ciência quanto à coleta e tratamento de dados conforme descrito naquela política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

9. Segurança da Informação

O usuário compromete-se a:

  • Não tentar violar mecanismos de segurança

  • Não utilizar engenharia reversa

  • Não praticar ataques cibernéticos

Qualquer tentativa de invasão poderá ser comunicada às autoridades competentes.

10. Alterações nos Termos

A LOGAM poderá modificar estes Termos a qualquer momento.

A versão atualizada sempre estará disponível nesta página, com indicação da data de revisão.

O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

Atualizada em: Janeiro de 2026